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Rodrigo Pereira de Mello

rodrigo@dfconsultoria.com.br

Formação Acadêmica

Doutor em Direito Constitucional pela Universidad de Salamanca (Espanha).

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo/SP.

Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UNB, em Brasília/DF.

Experiência Profissional

Advogado e Consultor Jurídico do escritório Caram Zuquim e Espírito Santo Advogados e Consultores, em Brasília.

Consultor Jurídico do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP e da Associação Pró-gestão das Águas do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP.

Ex-gerente Jurídico da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.

Ex-assessor do Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF Gilmar Mendes.

Ex-procurador Geral da Agência Nacional de Águas - ANA.

Ex-procurador da Fazenda Nacional.

Atividades Acadêmicas

Palestrante de direito constitucional, tributário, administrativo e recursos hidrícos.

Professor de Direito Constitucional do Curso de Formação de Oficiais da Academia da Polícia Militar do Distrito Federal.

Professor Convidado de Direito Tributário no Mestrado do Uniceub.

Professor de Direito Constitucional do Uniceub, Brasília.

Membro do Grupo de Pesquisa sobre "Revisão do CTN" do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas - CEAT, Brasília.

Ex-professor de Direito Tributário na Especialização do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, em Brasília.

Ex-professor de Teoria Geral do Direito Privado das Faculdades Objetivo, em Brasília.

Ex-professor de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Direito Privado da Universidade Católica de Brasília - UCB, em Taguatinga/DF.

Ex-professor de Direito Tributário da Unicastelo, em São Paulo.

Trabalhos Publicados

O Direito e o Sonho - artigo (Direito & Justiça, Jornal Correio Braziliense, 1992).

Privatização: Cenário Jurídico - artigo (Revista do Conselho de Justiça Federal, nº 6, 1998, p. 65).

Conselho de Contribuintes e Recurso Hierárquico - artigo (Revista Dialética de Direito Tributário, nº 51, 1999, p. 104).

Provas Ilícitas e sua Interpretação Constitucional - livro (Fabris Editor, 2000).

Poder de Polícia, Autoridade e Participação Cidadã na Administração Pública: Crise ou Evolução do Estado - artigo em obra coletiva (Constitucuinalismo e Estado, Forense, 2006, p. 99-130).

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Responsabilidade Tributária - artigo em obra coletiva (Responsabilidade Tributária, Dialética, 2007, p. 174-185).

Poder de Polícia, Autoridade e Participação Cidadã na Administração Pública: Crise ou Evolução do Estado (A experiência dos comitês de bacia hidrográfica) - artigo em obra coletiva (Constitucionalismo e Estado, Forense, 2006).