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TRE/MG marca data para novas eleições em mais duas cidades mineiras

08/09/2009 09h49

As novas eleições para prefeito e vice-prefeito nas cidades de Bom Jesus do Amparo (22ª Zona Eleitoral de Barão de Cocais) e Itabirito (133ª ZE) já têm data marcada: 15 de novembro deste ano. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), foi tomada na sessão do dia 03/09, quando foram aprovadas as resoluções que tratam do assunto.

De acordo com o calendário eleitoral, as convenções para escolha dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito serão de 7 a 10 de outubro; o requerimento do registro de candidatura dos concorrentes deverá ser entregue nas sedes dos respectivos cartórios até o dia 16 de outubro, às 19h; a propaganda eleitoral será permitida a partir de 17 de outubro, e de 29 de outubro a 12 de novembro é o período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. No dia 12 de novembro, todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelo TRE-MG e as respectivas decisões publicadas.

As novas eleições em Bom Jesus do Amparo são consequência da cassação, pelo TRE-MG, em 13 de agosto deste ano, do prefeito Wanderlei dos Santos Ribeiro (DEM) e da vice, Miriam Motta Macieira Drumond (PR), por arrecadação ilícita de recursos de campanha, configurando também abuso de poder econômico. Além da cassação dos diplomas, os juízes decretaram a inelegibilidade de ambos por três anos, a contar da data da eleição.

Já no caso de Itabirito, o TRE mineiro considerou, em dezembro de 2008, insanáveis as irregularidades nas prestações de contas do ex-prefeito Waldir Silva Salvador de Oliveira (PSDB), na sua gestão anterior (1989/1992) - o que ocasionou o indeferimento do registro de sua candidatura para as últimas eleições. Em agosto deste ano, após o processo retornar do TSE, os embargos apresentados pelo ex-prefeito foram rejeitados por unanimidade pelo TRE, a partir do voto da juíza relatora, Mariza Porto, confirmando, assim, a inelegibilidade do candidato para as eleições de 2008.

Desde o início de 2009, a Prefeitura de Itabirito está sendo administrada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Alexander Silva Salvador de Oliveira.

Com mais essas duas novas eleições, sobe para 14 o número de pleitos extemporâneos determinados pelo TRE-MG, neste ano. Em março, foram nas cidades de Francisco Sá, Ponto Chique e Fronteira dos Vales; em julho, em cinco: Cachoeira Dourada, Mata Verde, Ipiaçu, Salto da Divisa e Carmo do Paranaíba; em setembro, em Conceição do Mato Dentro, e em outubro em Ipatinga, Santa Rosa da Serra e Baependi.


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